{"id":1027,"date":"2026-08-27T15:52:51","date_gmt":"2026-08-27T18:52:51","guid":{"rendered":"https:\/\/muriloalmeida.com\/obradoberco\/?page_id=1027"},"modified":"2026-08-27T15:57:05","modified_gmt":"2026-08-27T18:57:05","slug":"codigo-de-etica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/codigo-de-etica\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de \u00c9tica"},"content":{"rendered":"\t\t
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C\u00f3digo de \u00c9tica<\/p>\n\t\t\n<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA<\/h1>

A OBRA DO BER\u00c7O, consciente da import\u00e2ncia da defini\u00e7\u00e3o dos comportamentos considerados adequados para a condu\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es entre seus Funcion\u00e1rios\/as, Diretores, Membros dos Conselhos, Volunt\u00e1rios e Parceiros, divulga este C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, que apresenta as diretrizes, valores, norteadores \u00e9ticos, os princ\u00edpios e as condutas esperadas das pessoas que atuam em nome da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>

Este C\u00f3digo \u00e9, tamb\u00e9m, uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o benef\u00edcio de todos aqueles que est\u00e3o envolvidos nas atividades desta institui\u00e7\u00e3o ou s\u00e3o afetados por elas.<\/p>

MISS\u00c3O E VALORES<\/h2>

Nossa Miss\u00e3o:<\/h3>
  1. Acolher;<\/li>
  2. Desenvolver;<\/li>
  3. Fortalecer v\u00ednculos familiares.<\/li><\/ol>

    Nossos Valores:<\/h3>
    1. Compaix\u00e3o;<\/li>
    2. Dignidade;<\/li>
    3. \u00c9tica;<\/li>
    4. Respeito;<\/li>
    5. Solidariedade.<\/li><\/ol>

      PRINC\u00cdPIOS INSTITUCIONAIS<\/h2>

      A Obra do Ber\u00e7o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia social, sem fins lucrativos, de utilidade p\u00fablica, fundada em 1928.<\/p>

      O servi\u00e7o visa atender a popula\u00e7\u00e3o mais empobrecida, sujeita a diversos riscos sociais, como a pobreza e a viol\u00eancia, al\u00e9m de outras viola\u00e7\u00f5es de seus direitos.<\/p>

      As fam\u00edlias atendidas na Obra do Ber\u00e7o s\u00e3o aquelas cujos v\u00ednculos familiares se encontram fragilizados ou rompidos, que vivenciam no dia a dia dificuldades socioecon\u00f4micas.<\/p>

      PRINC\u00cdPIOS DE ATUA\u00c7\u00c3O<\/h2>

      Os princ\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o o ponto de partida para as a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, tanto no \u00e2mbito de suas atividades internas quanto nas atividades junto a pessoas e entidades externas.<\/p>

      1. Atua\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional, aut\u00f4noma, independente, multicultural, laica e apartid\u00e1ria.<\/li>
      2. Busca permanente por coer\u00eancia entre a miss\u00e3o institucional e suas pr\u00e1ticas administrativas e program\u00e1ticas.<\/li>
      3. Maximiza\u00e7\u00e3o da efetividade de suas a\u00e7\u00f5es por meio de parcerias estrat\u00e9gicas e redes de apoio.<\/li>
      4. Responsabilidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos financeiros e patrimoniais.<\/li>
      5. Cumprimento irrestrito da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e dos regulamentos aplic\u00e1veis ao Terceiro Setor.<\/li><\/ol>

        CONDUTAS E COMPROMISSOS<\/h2>

        Rela\u00e7\u00e3o de preceitos com os quais cada pessoa que atua na institui\u00e7\u00e3o, ou age em seu nome, deve ler, compreender, comprometer-se e cumprir e que caracterizam sua conduta profissional no exerc\u00edcio de suas atividades di\u00e1rias, nas rela\u00e7\u00f5es internas e externas que desenvolver relativas \u00e0 OBRA DO BER\u00c7O.<\/p>

        NOSSOS COMPROMISSOS COM OS\/AS COLEGAS S\u00c3O:<\/h3>
        1. Respeitar e valorizar as diferen\u00e7as individuais (de origem, nacionalidade, g\u00eanero, cor\/ra\u00e7a, religi\u00e3o, \u00e9tnicas, sociais, culturais, et\u00e1rias, f\u00edsicas e de orienta\u00e7\u00e3o sexual);<\/li>
        2. Tratar mulheres e homens de forma justa, promovendo oportunidades iguais independentemente de suas diferen\u00e7as individuais em um ambiente de trabalho com equidade de g\u00eanero;<\/li>
        3. Manter um ambiente de trabalho que seja livre de qualquer tipo de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, bullying ou intimida\u00e7\u00e3o, seja nos pontos de vista moral, f\u00edsico ou sexual;<\/li>
        4. Decidir sobre as oportunidades de emprego, desenvolvimento e promo\u00e7\u00f5es de forma transparente e sempre com base em m\u00e9rito e nas qualifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao trabalho;<\/li>
        5. Agir com cordialidade e cortesia e favorecer o esp\u00edrito de equipe, a colabora\u00e7\u00e3o, a confian\u00e7a, o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o das diferentes opini\u00f5es, inclusive pol\u00edticas;<\/li>
        6. Compartilhar o conhecimento para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento individual de todos\/as;<\/li>
        7. Assegurar o cumprimento do princ\u00edpio da n\u00e3o retalia\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios\/as que, de boa-f\u00e9, relatarem comportamento anti\u00e9tico;<\/li>
        8. Ter um comportamento compat\u00edvel com a cultura da OBRA DO BER\u00c7O, de modo a assegurar a conviv\u00eancia e um bom ambiente de trabalho.<\/li><\/ol>

          NOSSOS COMPROMISSOS COM A SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A S\u00c3O:<\/h3>
          1. Procurar ao m\u00e1ximo criar um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel, considerando as instala\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/li>
          2. Procurar garantir que os\/as Funcion\u00e1rios\/as sejam treinados, informados e protegidos dos riscos que podem amea\u00e7ar sua sa\u00fade e seguran\u00e7a durante suas atividades de trabalho;<\/li>
          3. Considerar que a seguran\u00e7a de um\/uma Funcion\u00e1rio\/a \u00e9 primordial e prevalecer\u00e1 sob qualquer circunst\u00e2ncia;<\/li>
          4. Procurar estender aos Terceiros sob responsabilidade da OBRA DO BER\u00c7O as mesmas precau\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dadas a Funcion\u00e1rios, conforme aplic\u00e1vel;<\/li>
          5. Buscar prevenir, da melhor maneira poss\u00edvel, acidentes, exposi\u00e7\u00e3o ao risco e les\u00f5es.<\/li><\/ol>

            NOSSOS COMPROMISSOS COM A SOCIEDADE, AS COMUNIDADES E AS PESSOAS S\u00c3O:<\/h3>
            1. Procurar assegurar os direitos humanos, em especial aos mais vulner\u00e1veis;<\/li>
            2. Procurar assegurar o cumprimento do que preconiza o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA (Lei n\u00ba 8.069\/1990);<\/li>
            3. Procurar assegurar o cumprimento do que preconiza a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos;<\/li>
            4. Estar aberto e acolher preocupa\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades, iniciativas e projetos realizados pela OBRA DO BER\u00c7O;<\/li>
            5. Contribuir para melhorias nos projetos realizados pela OBRA DO BER\u00c7O;<\/li>
            6. Contribuir, sempre que poss\u00edvel, com a redu\u00e7\u00e3o da pobreza nas regi\u00f5es relacionadas \u00e0s nossas atividades, para que estas tamb\u00e9m sejam indutoras do desenvolvimento social e econ\u00f4mico;<\/li>
            7. Empenhar-se em assegurar, em atividades com crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia, a prote\u00e7\u00e3o contra riscos, danos e viol\u00eancias e um ambiente positivo, seguro e estimulante;<\/li>
            8. Apoiar e fortalecer redes, coletivos e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/li><\/ol>

              NOSSOS COMPROMISSOS COM AS PARCERIAS INSTITUCIONAIS S\u00c3O:<\/h3>
              1. Reger o relacionamento da OBRA DO BER\u00c7O com Afiliados, Doadores e Parceiros pelo respeito, honestidade, cordialidade, transpar\u00eancia, confidencialidade e seguran\u00e7a de dados pessoais;<\/li>
              2. Observar as limita\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es legais no relacionamento com Agentes do Governo;<\/li>
              3. Empenhar-se em cooperar com os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com independ\u00eancia de posi\u00e7\u00e3o, fidelidade \u00e0 miss\u00e3o institucional, apartidarismo, transpar\u00eancia e respeito \u00e0s leis;<\/li>
              4. Avaliar os riscos e cumprir as medidas de devida dilig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos relacionamentos corporativos, sejam aqueles envolvendo capta\u00e7\u00e3o de recursos ou n\u00e3o;<\/li>
              5. Procurar relacionar-se com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os id\u00f4neos, \u00e9ticos e com boa reputa\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com os valores descritos neste C\u00f3digo;<\/li>
              6. Estabelecer um ambiente de transpar\u00eancia e concorr\u00eancia justa para contrata\u00e7\u00f5es, sele\u00e7\u00e3o de fornecedores e aquisi\u00e7\u00f5es, primando pela qualidade, efici\u00eancia e economia;<\/li>
              7. Exigir de parceiros, fornecedores e prestadores de servi\u00e7o o cumprimento dos mais altos padr\u00f5es de \u00e9tica e integridade, bem como assegurar medidas de compliance adequadas \u00e0s exig\u00eancias legais, sociais, ambientais e trabalhistas;<\/li>
              8. Relacionar-se com a m\u00eddia e os formadores de opini\u00e3o com objetividade, clareza, embasamento t\u00e9cnico e coer\u00eancia com a Miss\u00e3o da OBRA DO BER\u00c7O;<\/li>
              9. Publicar conte\u00fados \u00e9ticos e verdadeiros em nossas redes sociais, preservando a imagem das crian\u00e7as assistidas como tamb\u00e9m de seus familiares;<\/li>
              10. Ser prestativo, transparente e colaborativo no trato com \u00f3rg\u00e3os controladores, auditores e avaliadores externos.<\/li><\/ol>

                PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS E IMAGEM DE MENORES<\/h2>

                Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD \u2013 Lei n\u00ba 13.709\/2018<\/h3>

                O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sens\u00edveis de crian\u00e7as, adolescentes e seus familiares pela Obra do Ber\u00e7o observar\u00e1 estritamente os ditames da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (LGPD) e o princ\u00edpio do melhor interesse do menor.<\/p>

                1. A coleta, o armazenamento e o processamento de dados cadastrais, hist\u00f3ricos sociais e prontu\u00e1rios m\u00e9dicos de assistidos menores de idade ser\u00e3o precedidos da obten\u00e7\u00e3o de consentimento espec\u00edfico e em destaque fornecido por ao menos um dos pais ou pelo respons\u00e1vel legal, ressalvadas as hip\u00f3teses de prote\u00e7\u00e3o da vida e tutela da sa\u00fade.<\/li>
                2. A capta\u00e7\u00e3o, o uso e a veicula\u00e7\u00e3o de imagens ou registros em \u00e1udio e v\u00eddeo de crian\u00e7as e adolescentes assistidos em meios de comunica\u00e7\u00e3o interna, redes sociais ou campanhas institucionais dependem de autoriza\u00e7\u00e3o expressa e destacada do respons\u00e1vel legal, sendo terminantemente vedada qualquer exposi\u00e7\u00e3o que possa submeter o menor a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, risco ou estigmatiza\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol>

                  SALVAGUARDA INFANTIL E NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA<\/h2>

                  Lei n\u00ba 8.069\/1990 e Lei n\u00ba 13.431\/2017<\/h3>

                  Qualquer colaborador, dirigente, prestador de servi\u00e7o ou volunt\u00e1rio que tomar conhecimento, presenciar ou tiver suspeita fundamentada da pr\u00e1tica de maus-tratos, abuso, explora\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer viol\u00eancia contra crian\u00e7a ou adolescente atendido pela organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comunicar o fato imediatamente \u00e0 diretoria e ao comit\u00ea de \u00e9tica.<\/p>

                  1. Havendo ind\u00edcios razo\u00e1veis de viola\u00e7\u00e3o de direitos, a Obra do Ber\u00e7o efetuar\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria imediata ao Conselho Tutelar competente, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00e0s autoridades policiais, nos termos do artigo 13 do ECA e da Lei n\u00ba 13.431\/2017.<\/li>
                  2. \u00c9 expressamente vedado aos colaboradores realizar inquirimentos informais, indaga\u00e7\u00f5es repetitivas ou exames por conta pr\u00f3pria na crian\u00e7a ou adolescente, devendo a equipe limitar-se ao acolhimento inicial e encaminhar o caso para a escuta especializada realizada pelos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Garantia de Direitos.<\/li><\/ol>

                    REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO<\/h2>

                    Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 9.608\/1998<\/h3>

                    O ingresso e a atua\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o volunt\u00e1rio na institui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o obrigatoriamente formalizados mediante a assinatura pr\u00e9via do Termo de Ades\u00e3o ao Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio, nos termos da Lei n\u00ba 9.608\/1998.<\/p>

                    1. O Termo de Ades\u00e3o discriminar\u00e1 de forma clara o objeto, a carga hor\u00e1ria, as condi\u00e7\u00f5es e o local de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, estipulando expressamente a natureza n\u00e3o remunerada da atividade e a aus\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio, trabalhista ou previdenci\u00e1rio.<\/li>
                    2. No ato da assinatura do Termo de Ades\u00e3o, o volunt\u00e1rio assinar\u00e1 igualmente o Termo de Ci\u00eancia e Compromisso deste C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, condicionando sua perman\u00eancia ao cumprimento irrestrito de suas diretrizes.<\/li><\/ol>

                      CONDUTAS INCOMPAT\u00cdVEIS<\/h2>

                      Proibi\u00e7\u00f5es expressas<\/h3>

                      \u00c9 expressamente proibido a qualquer membro, colaborador ou volunt\u00e1rio da Obra do Ber\u00e7o:<\/p>

                      1. Adotar comportamento hostil, intimidador, desrespeitoso ou amea\u00e7ador no ambiente de trabalho ou no atendimento aos assistidos.<\/li>
                      2. Praticar qualquer ato de ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual, bullying ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.<\/li>
                      3. Utilizar informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, cadastros de doadores ou o nome da institui\u00e7\u00e3o para obter vantagens pessoais ou beneficiar terceiros.<\/li>
                      4. Descumprir ordens de superiores hier\u00e1rquicos, normas internas de seguran\u00e7a ou a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/li>
                      5. Utilizar as depend\u00eancias, recursos ou a imagem da institui\u00e7\u00e3o para propaganda ou atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/li>
                      6. Praticar atos que possam comprometer a reputa\u00e7\u00e3o, a credibilidade ou o patrim\u00f4nio da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>
                      7. Apresentar-se ao trabalho sob o efeito de bebidas alco\u00f3licas ou subst\u00e2ncias il\u00edcitas, bem como portar, guardar, consumir ou comercializar drogas nas depend\u00eancias da entidade.<\/li>
                      8. Causar culposa ou dolosamente preju\u00edzos financeiros, operacionais ou de imagem \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol>

                        VIG\u00caNCIA, APROVA\u00c7\u00c3O E VALIDADE JUR\u00cdDICA<\/h2>

                        O presente C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o formal por decis\u00e3o deliberativa da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Obra do Ber\u00e7o, devidamente registrada em ata de reuni\u00e3o.<\/p>

                        1. O cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os diretores, conselheiros, empregados (CLT), estagi\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os e volunt\u00e1rios, constituindo parte integrante dos regulamentos internos e dos respectivos contratos de trabalho ou Termos de Ades\u00e3o.<\/li>
                        2. Todos os atuais colaboradores e os que vierem a ingressar na institui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o obrigatoriamente assinar o Termo de Ci\u00eancia, Ades\u00e3o e Compromisso constante no Anexo I deste documento.<\/li><\/ol>

                          Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2024.<\/strong><\/p>

                          ANEXO I<\/h1>

                          MODELO DE TERMO DE CI\u00caNCIA, ADES\u00c3O E COMPROMISSO INSTITUCIONAL<\/h2>

                          Eu, [Nome Completo do Colaborador ou Volunt\u00e1rio]<\/strong>, portador(a) do CPF n\u00ba [N\u00famero do CPF]<\/strong>, exercendo a fun\u00e7\u00e3o\/cargo de [Fun\u00e7\u00e3o ou Cargo]<\/strong>, DECLARO ter recebido, lido, compreendido e aceito integralmente o C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA DA OBRA DO BER\u00c7O<\/strong>.<\/p>

                          ASSUMO o compromisso formal de pautar minhas condutas profissionais e pessoais em estrita conformidade com os princ\u00edpios, regras e diretrizes estabelecidos neste documento, ciente de que o seu descumprimento sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0s san\u00e7\u00f5es disciplinares, contratuais e legais cab\u00edveis.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                          \n\t\t\t\t
                          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          C\u00f3digo de \u00c9tica C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E CONDUTA A OBRA DO BER\u00c7O, consciente da import\u00e2ncia da defini\u00e7\u00e3o dos comportamentos considerados adequados para a condu\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es entre seus Funcion\u00e1rios\/as, Diretores, Membros dos Conselhos, Volunt\u00e1rios e Parceiros, divulga este C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, que apresenta as diretrizes, valores, norteadores \u00e9ticos, os princ\u00edpios e as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1027","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1027"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1031,"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1027\/revisions\/1031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aobradobercorj.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}